O objetivo é estimular a produção do setor e incentivar o retorno de investimentos privados na estrutura física e na qualidade dos serviços
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A Prefeitura do Recife vai conceder incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens licenciados e em funcionamento no município. Com a iniciativa, deve haver uma redução de até 60% na porcentagem utilizada para calcular o Imposto pago Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Atualmente, ela é de 5%, mas pode chegar até 2,05%. O objetivo é estimular a produção do setor e incentivar o retorno de investimentos privados na estrutura física e na qualidade dos serviços.
Como contrapartida, as empresas terão que aplicar todos os recursos poupados com a redução da alíquota em obras de melhorias. De acordo com a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis em Pernambuco, a rede hoteleira recifense, que conta com 96 estabelecimentos, sofreu uma redução de 25,61% na média de taxas de ocupação entre os anos de 2018 e 2021. Desde o término da pandemia de covid-19, o setor busca alternativas para atrair mais clientes e fortalecer o Recife como destino turístico nacional e internacional.
Para o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho, a iniciativa é positiva para a economia do município como um todo.
"A Prefeitura do Recife tem buscado fazer jus à confiança desses grupos econômicos, desses grandes empreendedores da nossa capital, fazendo diversas ações para fortalecer o turismo na nossa cidade: desde a promoção de grandes eventos, como também fazendo políticas públicas. Principalmente políticas de isenção fiscal, para incentivar o investimento privado no setor hoteleiro", destacou.
Já o prefeito do Recife, João Campos, acredita que, mesmo com a cidade perdendo na arrecadação de impostos, a medida é benéfica.
"Aqueles hotéis, pousadas ou afins que investirem na requalificação do seu espaço, a Prefeitura vai baixar a alíquota do ISS, reconhecendo esse investimento. A gente entende que é positivo para a cidade diminuir a arrecadação, e aumentar o potencial de atratividade para os turistas. Nem sempre é fácil abrir mão de uma receita, mas quando a gente sabe que o ganho estrutural para a cidade chega, a gente encontra os caminhos para fazer isso", declarou.
Ouça a matéria do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima
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