Projeto de Lei sobre “surfe nos ônibus” é vetado na íntegra por Raquel Lyra

O Projeto de Lei 1366/2023, que proibia e punia a prática de "surfe" nos ônibus, de autoria do deputado estadual Júnior Tércio (PP), foi vetado na íntegra pela governadora Raquel Lyra (PSDB), em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (26). Após a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o texto foi duramente criticado pelos rodoviários, que chegaram a realizar protestos em Recife e Olinda. 

Na justificativa do veto, Raquel Lyra ressaltou que alguns pontos previstos na proposta poderiam causar riscos à integridade física dos motoristas e dos usuários do transporte. De acordo com o texto, se a prática fosse percebida, o condutor deveria parar o veículo imediatamente para ordenar a descida. E se houvesse resistência, também caberia ao motorista acionar a Polícia Militar. 

"É inegável reconhecer que exigir do motorista de ônibus o combate efetivo à pratica de surf ou morcegamento nos ônibus pode significar – a depender do local, do horário, das pessoas envolvidas em tais atos e das demais circunstâncias – sujeitar os motoristas de ônibus e todos os passageiros do coletivo a riscos pessoais e em sua integridade física, já que, não raro, tais práticas indevidas são realizadas por grupos de pessoas que agem violentamente e mediante (grave) ameaça às pessoas presentes", afirmou.

Ainda segundo a governadora, o "surfe rodoviário" já é proibido pelo Código de Trânsito Brasilerio e pelo Código Penal. E dar aos rodoviários mais uma função seria contrariar a Constituição Federal.

"A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, não sendo razoável que o próprio motorista de ônibus tenha parte na obrigação de enfrentamento desses crimes", disse.

Com o veto, o Projeto de Lei retorna à Alepe, que deve manter ou derrubar segundo deliberação dos deputados. O cenário indica manutenção.

Júnior Tércio (PP)

Segundo o deputado estadual Júnior Tércio, o veto da governadora à sua proposta foi construído em conjunto.

"Após ouvir as queixas dos rodoviários, optamos por apresentar, na Alepe, um novo projeto, mais robusto, para avançar nesta pauta mediante diálogo com a categoria", afirmou.

De acordo com o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), o “surfe nos ônibus” é mais comum aos domingos, feriados e nos dias de partidas de futebol na capital pernambucana. Acima do coletivo, os grupos, formados principalmente por jovens, ouvem música, dançam e tiram fotos enquanto tentam se equilibrar.