Autoria do PL é do deputado estadual Álvaro Porto (PTB)
O deputado estadual pelo PTB, Álvaro Porto, apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL), que propõe que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a assegurar aos clientes do sistema pré-pago a vigência dos créditos além do prazo fixado para utilização. O objetivo é impedir que o consumidor seja lesado e possa utilizar 100% do serviço pelo qual pagou.
Álvaro Porto, durante entrevista ao programa CBN Recife, aproveitou a oportunidade para reafirmar os objetivos do PL e dar detalhes sobre a tramitação. “Não acho justo você comprar um serviço e esse serviço, quando passa para outro mês, ser cortado. Quem sai prejudicado é o consumidor. O projeto, no momento, se encontra na mesa diretora da casa, onde eu acredito que vai ser aprovada. Caberá ao poder executivo regulamentar a presente Lei”, explica o deputado.
Confira, no play acima, a entrevista completa com Álvaro Porto.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Em segundo turno, Alepe aprova política estadual de acesso a medicamentos à base de Cannabis
O texto havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, no dia 4 de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito
Projeto de Resolução passará por segunda votação no dia 19 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Prefeito eleito de Bom Conselho sofre atentado e seu primo é atingido por tiro no pescoço
Vítima sobreviveu e precisou ser socorrida para hospital
- Por REDAÇÃO
- 06/11/2024
Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas
Presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA
- Por REDAÇÃO
- 01/11/2024
Priscila Krause defende discussão sobre a PEC da Segurança Pública em reunião com Lula
A governadora em exercício de Pernambuco participou do encontro com outros...
- Por REDAÇÃO
- 30/10/2024
TSE valida candidatura de Lula Cabral para prefeito do Cabo de Santo Agostinho
A decisão foi dada pelo ministro Nunes Marques