Projeto de Lei garante livre manifestação nas escolas

A proposta impede qualquer tipo de censura prévia, repressão, ameaça ou violência ideológica

05/12/2019

Foto: Reprodução/ Alepe

O projeto de lei que assegura a livre manifestação de professores, funcionários e estudantes nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Alepe. O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça à redação original, de autoria do mandato coletivo Juntas, do PSOL. A proposta impede qualquer tipo de censura prévia, repressão, ameaça ou violência ideológica, além de atos de discriminação, calúnia, difamação ou injúria. Também é proibida a gravação das aulas com o objetivo de constranger a livre manifestação de pensamento e opinião, cabendo às instituições de ensino disciplinar o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. Por outro lado, o texto garante que as normas internas de cada instituição de ensino sejam respeitadas. O relator da matéria no colegiado, o deputado José Queiroz, do PDT, afirma que a sociedade deve defender a liberdade de pensamento.

Mais informações na reportagem de Jéssica Inrahin.