Procon-PE notifica a Uber Brasil por cobrar taxa extra pelo uso do ar-condicionado

A Uber Brasil foi notificada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Pernambuco devido à cobrança de taxas pelo uso de ar-condicionado. Diante das denúncias recebidas e da proporção que vem tomando, o Procon recebeu denúncias onde motoristas de transporte por aplicativo cobravam uma taxa extra de refrigeração, estabelecendo tarifa por quilômetro rodado ou um valor mínimo de R$ 5 em viagens cadastradas pela Uber. 

O Procon-PE concedeu à empresa um prazo máximo de 20 dias para informar as medidas adotadas a fim de evitar essa cobrança, considerada abusiva e configurando despesa acessória. É importante lembrar que, os esclarecimentos devem ser prestados nos termos da Lei Federal nº 8.078/90, Decreto nº 2.181/97. O gerente geral do Procon de Pernambuco, Hugo Souza, fala sobre as medidas tomadas. “Estamos atentos ao que acontece em Pernambuco. Nosso dever é garantir a segurança dos consumidores em todas as suas relações de consumo e, portanto, nos mais variados segmentos. Por isso, notificamos a Uber por entender que essa prática é abusiva. Vamos aguardar o prazo estabelecido para as informações solicitadas e, caso não haja cumprimento, as medidas legais cabíveis serão tomadas.”

Por meio de nota, "A Uber esclarece serem inverídicas mensagens que afirmam ser orientação da empresa a proibição do uso de ar-condicionado em viagens, em qualquer modalidade. Cobranças adicionais realizadas fora da plataforma da Uber não devem ser aceitas por usuários, pois representam violação às regras de segurança do Código da Comunidade Uber e podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido.”

Ainda segundo a empresa, o ar-condicionado faz parte dos requisitos para o cadastro de automóveis na plataforma da Uber, em todas as modalidades de viagens (UberX, Comfort, Black etc.). Entretanto, não existe obrigatoriedade nem proibição, por parte da Uber, de seu uso durante as viagens, independentemente da modalidade. A temperatura do veículo, assim como outros aspectos como rádio/música, fazem parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário para uma viagem confortável para todos.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.