Autoria é da deputada estadual Fabíola Cabral (PP)
A deputada estadual, Fabíola Cabral (PP), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1070, que prevê aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias e pandemias em Pernambuco, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. As multas irão variar de R$ 200 a R$ 800, com a quantia revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado. O projeto foi protocolado na última semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), distribuído nesta terça-feira (14) na Comissão de Justiça e será votado na próxima semana.
A parlamentar, em entrevista ao programa CBN Recife, justificou que o objetivo é de provocar o senso crítico de responsabilidade no cidadão e penalizar não apenas quem produz, mas também quem compartilha notícias falsas, porque gera um cenário complicado para toda sociedade, já que as fake news causam pânico e dificultam o trabalho das autoridades. “O que a gente menos precisa hoje é ter mais problema, mentiras e inverdades. Precisamos de todo mundo apoiando tanto o governo, quanto a sociedade, a gente tem que estar de mão dadas para enfrentar isso juntos”, ressalta Fabíola.
Confira outras informações na entrevista completa com Fabíola Cabral, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, é o ponto...
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
Alepe elege Mesa Diretora e suplentes para o próximo biênio
Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Casa de Joaquim Nabuco
- Por REDAÇÃO
- 02/12/2024
Raquel Lyra realiza encontro com prefeitos eleitos de Pernambuco nesta segunda
Encontro acontece em Recife
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe
O deputado estadual pediu exoneração do cargo para retornar à Alepe e...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária em Pernambuco
A ação vai acontecer por meio do programa Periferia Viva
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2024
Projeto de Lei sobre “surfe nos ônibus” é vetado na íntegra por Raquel Lyra
O texto retorna à Alepe, que deve manter ou derrubar a decisão da...