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Pernambuco abre inscrições para o 20º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo


Por: REDAÇÃO Portal

Edital prevê novidades na candidatura

09/04/2025
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Edital prevê novidades na candidatura

Foto: Eduardo Cunha/Secult-PE

Estão abertas as inscrições para o 20º Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) – edição 2025. Os interessados poderão se inscrever até as 17h do dia 25 de abril, exclusivamente pelo site mapacultural.pe.gov.br. A iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), com o objetivo de valorizar e apoiar mestres, mestras e grupos que representam a cultura popular e tradicional do estado, por meio da seleção de dez novos Patrimônios Vivos, que receberão bolsas de incentivo financeiro para dar continuidade às suas atividades culturais.

Os valores são atualizados anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo R$ 1,6 mil para pessoa física e R$ 3,2 mil para pessoa jurídica.

No caso de pessoa física, o próprio candidato ou candidata deve se registrar. Já os grupos, com ou sem personalidade jurídica, devem ser representados por um agente individual.

Organizações culturais da sociedade civil, sem fins lucrativos e com CNPJ ativo há pelo menos dois anos, também estão aptas a indicar pessoas ou grupos culturais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Além disso, candidatos individuais e grupos com CNPJ que comprovem atuação e residência em Pernambuco por, no mínimo, 20 anos podem se inscrever diretamente.

Também é permitido que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios do estado apresentem indicações de pessoas ou grupos culturais para o processo de seleção do Patrimônio Vivo.

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