Operação do Ministério da Justiça contra a pirataria digital é deflagrada em Pernambuco e outros oito estados do país

Fornecedores de sinal ilegal de TV a cabo e outras mídias estiveram na mira do Ministério da Justiça, que deflagrou nesta quinta-feira a terceira fase da Operação 404, realizada em nove estados brasileiros.

Em Pernambuco, a polícia civil realizou o bloqueio de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música e derrubou 25 servidores de IPTV, sistema que transmite canais da TV fechada, filmes e séries através de aplicativos específicos. As medidas judiciais foram autorizadas pela 15ª Vara Criminal do Recife.

De acordo com a polícia, a investigação foi iniciada em maio deste ano, com objetivo de desativar serviços de internet voltados à prática do crime de Violação de Direito Autoral. Nesta etapa ninguém foi preso, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.

De acordo com o Ministério da Justiça, os criminosos capturavam o sinal dos canais fechados e cobravam para repassá-los para assinantes, que pagavam por um serviço pirata. 

A operação contou com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil.

A pena prevista para o crime de violação de direitos autorais varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa para quem distribui o sinal visando obter lucro. Quem consome o conteúdo também pode ser punido com detenção que varia de três meses a um ano, ou multa em dinheiro.

O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta na web para dizer que a página não foi encontrada ou está indisponível. Em todo o Brasil foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão. 

Confira mais informações na reportagem de Samuel Santos, clicando no play acima.