MPCO apura licitação de mais de R$ 800 mil para compra de smartphones pela Câmara de Vereadores do Recife

O Ministério Público de Contas (MPCO) abriu um procedimento interno para apurar a nova licitação da Câmara do Recife que propõe o fornecimento de celulares "de última geração" e serviços de telefonia e internet, por meio do plano empresarial. O contrato tem valor máximo equivalente a mais de R$800 mil reais. De acordo com o edital, os 39 parlamentares terão acesso à rede de computadores por um período de 12 meses, e exigem 160 aparelhos.

A casa justifica a necessidade dos celulares desse nível, devido à constante atualização das formas de trabalho, adequando a câmara à transformação digital da sociedade, que foram impulsionadas pelo trabalho remoto e acesso às informações e notícias globais trazidas pela pandemia.

A solicitação exige que os aparelhos gravem vídeos em 4K, assim como na licitação suspensa no ano passado. O documento detalha que os aparelhos têm tecnologias específicas. Os detalhes coincidem com aparelhos avaliados em mais de R$7 mil. Outros aparelhos solicitados são modem/roteador 4G, com valores que variam entre R$500 e R$1 mil. Além das especificações técnicas, os planos celulares precisam ter plano mensal mínimo de 25 gigas. O processo, precisa que sejam apresentadas três propostas de valores, de empresas atuantes no mercado, onde é realizada uma média de preços, e a empresa que apresentar o menor valor vence.

Em nota, o Tribunal de Contas do Estado informou que abriu um procedimento interno para acompanhar o processo licitatório de aquisição dos smartphones pela Câmara Municipal do Recife. Segundo o TCE, uma equipe de auditoria da Gerência de Licitações iniciou a análise do edital, e, caso sejam encontradas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.