Justiça determina indenização com redução de R$ 1 milhão à família do menino Miguel

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reduziu pela metade o valor da indenização a ser paga por Sari Corte Real e Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré, que respondem pela morte de Miguel, que caiu do 9° andar de um prédio de luxo do Recife em 2020, quando a mãe, Mirtes Renata, passeava com o cachorro dos patrões. 

No primeiro julgamento, no dia 6 de setembro de 2023, a decisão foi de que Mirtes Renata e Marta Maria, que são mãe e avó de Miguel e funcionárias domésticas do casal na época, deveriam receber uma indenização por danos morais no valor  de R$ 2,01 milhões. No entanto, a defesa dos patrões recorreu e, agora, o valor é de R$ 1 milhão, sendo R$ 500 mil para cada uma delas. 

Além da indenização por danos morais, a Justiça também determinou que deve ser pago o valor de R$ 10 mil para cada uma por fraude contratual, já que as investigações indicaram que elas eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré. Também deve ser pago o valor de R$ 5 mil para cada uma por terem exercido um trabalho que não era considerado essencial durante a pandemia. 

A defesa de Mirtes Renata e Marta Maria afirmou que não pretende recorrer porque a redução já era esperada, mas que, apesar disso, considerou "uma boa decisão", já que o valor de R$ 2 milhões estava um pouco acima da jurisprudência do tribunal. Já a defesa de Sari Corte Real e Sérgio Hacker afirma que ainda está analisando a decisão.   

Relembre o caso: 

Miguel morreu em junho de 2020, quando estava sob os cuidados de Sari. A criança  estava sem escola e não tinha com quem ficar em casa, por isso, a mãe precisou levá-lo ao trabalho. Enquanto Mirtes passeava com o cachorro dos patrões no térreo, Miguel tentou entrar no elevador do prédio ao menos cinco vezes para encontrar a mãe. Sari, então, teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no elevador. Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros. 

Ouça a nota da repórter Aline Melo no 'Play' acima.