Juntas apresentam ao Governo de Pernambuco projeto para Instituição de Programa de Renda Básica no Estado

As codeputadas Juntas (PSOL-PE) apresentaram ao Governo do Estado, um projeto para implantação do 1º Programa Estadual de Renda Básica Emergencial de Pernambuco. O objetivo de fornecer um valor de R$ 350,00 mensais pelo período de seis meses, para 70 mil núcleos familiares que vivem em extrema pobreza, com até R$ 89,00 de renda per capita. A proposta, baseada em estudos do orçamento estadual, permite a famílias mais pobres o acesso a condições básicas de sobrevivência, como comida, aluguel, água e luz, enquanto durar a fase mais aguda da pandemia do coronavírus, que tem provocado além da inédita crise sanitária, um agravamento das desigualdades e de empobrecimento vertiginoso da população.

De acordo com o PL, o atendimento a 70 mil famílias com a renda básica terá o custo de R$ 160 milhões, somados de dotações orçamentárias passíveis de anulação de despesa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que seriam realocado para compor o custeio do programa, sem mexer em qualquer setor essencial como saúde e educação. A proposta sugere que o valor pode ser complementado ou até ampliado com aportes da iniciativa privada ou de outros entes federados.

Segundo o projeto, deverão ser atendidas famílias que não recebem nenhum outro auxílio emergencial e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo, contemplando prioritariamente habitantes dos 10 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Seriam integrantes de populações, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, em situação de rua, de bairros e comunidades periféricas, pessoas cumprindo pena privativa de liberdade e habitantes de municípios em situação de calamidade pública em virtude da estiagem. 

O mesmo projeto foi protocolado também na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para que seja feito um debate também no poder legislativo do estado. 

Para as parlamentares, a medida de instituição da Renda Básica Emergencial em Pernambuco por meio de um Projeto de Lei do Governo é essencial para a sobrevivência da população, redução dos índices de contaminação e reparação dos índices de desigualdade.  Elas esperam que o programa seja posto em prática com urgência máxima.

Confira mais informações na reportagem de Anderson Souza, clicando no play acima