Inscrições do ProUni Recife estão suspensas por tempo indeterminado

O Ministério da Educação informou nesta segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior.

A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil).

As inscrições estavam previstas para serem iniciadas nesta terça-feira (28). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa.

A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

Nesta segunda, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ter protocolado recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir a manutenção do calendário do Sisu.

Segundo o MEC, os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.

Recife

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife e a Procuradoria Geral do Município suspenderam, temporariamente, as inscrições do ProUni Recife de 2020, devido aos problemas apresentados no Enem 2020, inclusive com decisões judiciais. A nota do Enem serve de base para a classificação no programa e a gestão municipal aguardará uma definição efetiva do Ministério da Educação para dar continuidade ao processo. A Prefeitura do Recife reforça que nenhum estudante que já efetuou a inscrição ou aqueles que ainda vão efetuar serão prejudicados.

Outras informações estarão disponíveis no site www.prouni.recife.pe.gov.br.