Governo Federal zera impostos de importação de nove alimentos para reduzir preços

O Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos para tentar reduzir o preço final oferecido aos consumidores. Azeite (hoje 9%), milho (hoje 7,2%), óleo de girassol (hoje até 9%), sardinha (hoje 32%), biscoitos (hoje 16,2%), macarrão e massas alimentícias (hoje 14,4%), café (hoje 9%), carnes (hoje até 10,8%) e açúcar(hoje até 14%) terão os tributos zerados.

As medidas foram divulgadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (6). A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e segundo Alckmin, não deve prejudicar os produtores nacionais.

Para o economista e professor Sandro Prado, as decisões são positivas.

“A gente precisa ainda guardar para que esses efeitos na economia aconteçam. Quando nós importamos alguns alimentos, eles têm uma alíquota de importação, que é o imposto sobre importação. Foi justamente esse tributo que o governo federal zerou para alguns alimentos. Obviamente, quando a gente importar esses alimentos, eles vão ter um preço mais acessível. Então, as importações desses tipos de alimentos devem aumentar, fazendo com que a oferta aumente e o preço desses alimentos diminua para o consumidor final”, explicou.

Sandro Prado reforça, que para redução significativa dos preços dos alimentos para o consumidor, também é importante que os estados atuem reduzindo ou zerando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Lembrando que isso é uma medida momentânea. Há, obviamente, por parte dos estados, assim como do governo federal, uma renúncia fiscal, porque o governo deixa de arrecadar esse tributo. Mas ao mesmo tempo, a gente sabe que dentro da própria reforma tributária isso já vai ser zerado. Então é importante a união de todos os governadores, independente de partidos políticos, para que a gente possa realmente conseguir o objetivo de reduzir a inflação, principalmente na questão alimentar”, ressaltou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. O governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Com informações da Agência Brasil,

Reportagem - Lucas Arruda