Governo cria grupo de trabalho para proteção dos direitos animais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou nesta sexta-feira (18) a criação do Grupo de Trabalho (GT) Direitos Animais, cujo objetivo é elaborar estratégias e programas de proteção em prol da causa animal.

A portaria estabelece um prazo de dois anos para que o grupo de trabalho apresente propostas para a elaboração do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e do Plano Nacional de Contingenciamento de Desastres em Massa Envolvendo Animais. 

Além dos subsídios, o documento deverá apresentar uma revisão sobre as normas referentes à fauna brasileira e aos direitos animais.

O GT terá duração de dois anos, e será formado por quatro membros, com número igual de suplentes. Dois representantes são de departamentos da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA; um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e um do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A reunião do Grupo de Trabalho Direitos Animais acontecerá todos os meses, podendo contar com a presença de especialistas e técnicos de órgãos e entidades, mas sem direito ao voto. Para as reuniões acontecerem será necessário a participação de, no mínimo, metade dos integrantes e as decisões devem ter o voto da maioria dos membros.

Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.