DPU recomenda medidas urgentes contra o desabastecimento de medicamentos no país

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Ministério da Saúde, a adoção de medidas urgentes de combate à crise de desabastecimento de medicamentos no país. O documento foi enviado após o órgão de saúde federal e a Anvisa admitirem o risco da crise dos remédios básicos ser uma realidade.

As recomendações incluem expor informações sobre os medicamentos em risco ou em falta nas regiões do território nacional, além da listagem e os motivos causadores do desabastecimento. Além disso, é recomendada ainda a criação de um "Grupo de acompanhamento Interinstitucional" para monitoramento e formulação de estratégias para acesso aos medicamentos como forma de reduzir o desabastecimento, entre outras medidas de estudo para combate à escassez dos remédios.

Segundo Malu Reis, Doutora em Ciências Farmacêuticas pela UFPE, os municípios têm condições de antecipar informações referentes ao desabastecimento de medicamentos.

Em junho, municípios pernambucanos informaram por meio de uma nota divulgada pelo Conselho de Secretarias de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) sobre a falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde do estado.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado informou não ter registros da falta de medicamentos nos municípios. Por sua vez, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife afirmou também por meio de nota, que diante da crise no abastecimento de medicamentos em todo o país, a capital pernambucana está abastecida com 82% dos remédios necessários para manter a Rede de Saúde Municipal e 88% dos materiais médico-hospitalares. A secretaria municipal admite que faltas pontuais têm sido registradas, no entanto, a Secretaria tem tentado de forma persistente, realizar as compras e negociar as entregas com os fornecedores, a fim de manter o abastecimento regular dos insumos. 

A pesquisadora e Doutora em Ciências Farmacêuticas pela UFPE, Malu Reis garantiu que é possível reverter o cenário da crise dos medicamentos.

Na recomendação, a Defensoria Pública da União solicita, ainda, que, em caso de não acolhimento, total ou parcial, das medidas recomendadas, que sejam explanados os motivos para tanto e quais serão as estratégias adotadas para combater a crise de desabastecimento de medicamentos. O prazo dado para uma resposta foi de dez dias.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.