Diminui o número de estudantes que frequentam série escolar na idade certa

O número de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua idade ficou abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em 2023. Isso é o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda de 1,4% em relação a 2022 (95,2%). Essa também é a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

O Brasil tem como meta de até o fim deste ano chegar a 95% desse público na escola na idade correta. Porém, os dados geram alerta.  Em 2023, o total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 chegou a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.

Segundo o IBGE, em 2022 uma queda também havia sido registrada na taxa de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%). De acordo com Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE, esses dados ainda refletem a realidade da pandemia.

“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma criança de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Então essa criança que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica.

Educação Infantil

Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, 7 pontos percentuais abaixo do esperado. Já a porcentagem de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023. Até o fim de 2024, a meta a ser alcançada é 50%. 

Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tem um papel ainda mais importante para mantê-las fora da educação infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão. O principal motivo, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). Em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não aceitação da criança por conta da idade.

Ouça a nota do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.