Defensoria Pública pede impugnação da compra do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife

A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) pediu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à impugnção da compra do Edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, que foi arrematado em leilão no mês de fevereiro por R$ 21.538.616,05. O Holiday foi comprado pela empresa DG IV Ltda, com sede na zona rural de Caaporã-PB, e capital social declarado na Receita Federal de R$ 1 mil.

No pedido apresentado em 1º de abril, o defensor público José Fernando Nunes Debli aponta "configuração de preço vil" na compra do edifício. Além disso, o defensor destaca que o baixo capital da empresa arrematante poderia causar "fundadas dúvidas" acerca de sua capacidade financeira.

Apesar do capital social de apenas R$ 1 mil, a DG IV Ltda faz parte de um grupo econômico ligado ao comércio atacadista de combustíveis, que tem como sócios-administradores os empresários José Romero Dias Gomes da Silva e José Roberto Dias Gomes da Silva. A empresa tem registrada como Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) a Incorporação de empreendimentos imobiliários.

Para a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), o valor pelo qual o Edifício Holiday foi arrematado corresponde a cerca de 13% do que, de fato, seria o valor real - em torno de R$ 162,2 milhões. O Holiday conta com 442 apartamentos de 18m² e 34 de 36m², além de 17 lojas e boxes, em 17 pavimentos. A área total do terreno é de 5.054,72 m². 

O defensor público José Fernando Nunes ainda afirma que não existe “qualquer comprovação da origem dos recursos utilizados na arrematação” pela DG IV Ltda, nem mesmo da capacidade patrimonial da empresa para dar conta do investimento. Esses motivos seriam suficientes para o início de uma investigação quanto à licitude e a legitimidade da operação.

Esta é a segunda impugnação apresentada contra a compra do Holiday pela empresa paraibana. Em março, o empresário individual Hélio Gomes dos Santos EPP também pediu anulação do auto de arrematação por motivos semelhantes. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ainda não apreciou os pedidos.

A reportagem da CBN Recife pediu um posicionamento da DG IV Ltda sobre as alegações feitas pela Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e pelo empresário individual Hélio Gomes dos Santos EPP para impugnação do arremate. Até o fechamento desta reportagem, aguardamos retorno.