Covid-19: Câmara do Recife reduz horário de funcionamento

A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, por meio do Ato número 01/ 2020, estruturado durante reunião na manhã desta segunda-feira (16), elencou uma série de medidas que objetivam evitar o surto do novo coronavírus. As iniciativas visam proteger a saúde dos servidores públicos e terceirizados, bem como das pessoas que participam de eventos na Casa. As ações começarão a valer a partir desta terça-feira (17), por tempo indeterminado e serão reavaliadas constantemente. Foi estabelecido um novo horário de funcionamento da Casa, bem como outras determinações que podem ser acompanhadas logo abaixo:

1 – Horário de funcionamento – para diminuir a circulação em horário de pico, a Câmara resolveu que o horário de funcionamento da Casa será das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. Podendo cada departamento estender este horário desde que seja necessário;

2 – Acesso à Câmara do Recife – a Câmara não fechará suas portas ao público.  Haverá, no entanto, um maior controle de acesso. Não sendo permitidas aglomerações nas dependências da Casa de José Mariano;

3 – Suspensão de eventos – estão suspensas as audiências e reuniões públicas, reuniões solenes, homenagens e demais eventos que reúnam público;

4 – Reuniões plenárias e de Comissões – as reuniões plenárias ocorrerão  às segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 13h. Já as reuniões de  Comissões da Casa obedecerão a um cronograma previamente informado pelos respectivos presidentes dos colegiados. A pauta das reuniões plenárias, ou seja, a ordem do dia, não será mais impressa e continuará sendo divulgada pelo site da Casa (www.recife.pe.leg.br);

 5 – Servidores acima de 60 anos e de grupos de risco -  cada setor deve informar ao Departamento de Recursos Humanos da Casa,  sobre os servidores acima de 60 anos e àqueles que integrem o grupo de risco,  para que permaneçam em suas casas, durante a vigência destas medidas. A Câmara inclui neste grupo, também, as mulheres grávidas, como uma forma de maior proteção à vida;

 6 – Viagens – estão suspensos quaisquer deslocamentos de servidores e parlamentares  a serviço da Câmara, em território nacional ou no exterior. A Câmara seguirá as determinações do Decreto número 48.809/ 2020, do Governo de Estado de Pernambuco, que estabelece que todo servidor “que retornar do exterior seja por gozo de férias ou eventuais licenças  deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Estadual de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por sete (07) dias mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19, devendo aguardar orientações da referida secretaria”.

7 -  Intensificação da limpeza – este serviço será reforçado com atenção especial à esterilização de maçanetas, corrimãos e superfícies de áreas comuns.

Estas ações adotadas pela Câmara Municipal do Recife, destinadas à prevenção ao novo coronavírus, serão avaliadas e analisadas, constantemente,  por uma comissão que será formada por sete vereadores, escolhidos em plenário, e um grupo de trabalho que acompanhará, conjuntamente, todas as informações sobre a doença. Este grupo também ficará responsável por divulgar, internamente, boas práticas adotadas pelos mais diversos órgãos, bem como o combate a fake news.

Participaram da reunião da Comissão Executiva o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB); o vice-presidente, vereador Aerto Luna (PSB); o primeiro-secretário, vereador Romerinho Jatobá (PROS); o segundo vice-presidente, vereador Chico Kiko (PP); o segundo-secretário, vereador Hélio Guabiraba (sem partido); o terceiro vice-presidente, vereador Fred Ferreira (PSC), além dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Aderaldo Pinto (PSB).