Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Na sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.
Foto: Agência Brasil
O Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade do reconhecimento do Ministério da Educação para diplomas de educação física, na sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.
Por outro lado, o Congresso manteve a parte do veto que não reconhece a competência do Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exigem a atuação desse profissional.
Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, como os cursos de tecnólogo em educação física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer, e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada em vigor da Lei 9.696, de 1998, que regulamenta a profissão.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 05/12/2024
Prefeito eleito em Goiana tem candidatura indeferida pelo TSE e não poderá assumir cargo
Candidato foi reeleito com 78% dos votos no pleito deste ano
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, é o ponto...
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
Alepe elege Mesa Diretora e suplentes para o próximo biênio
Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Casa de Joaquim Nabuco
- Por REDAÇÃO
- 02/12/2024
Raquel Lyra realiza encontro com prefeitos eleitos de Pernambuco nesta segunda
Encontro acontece em Recife
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe
O deputado estadual pediu exoneração do cargo para retornar à Alepe e...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária em Pernambuco
A ação vai acontecer por meio do programa Periferia Viva