Congelamento do ICMS por 90 dias

Foi aprovado de forma unânime na última sexta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o congelamento por 90 dias do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" a partir de novembro. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis. A medida, que vingará até fevereiro de 2022, ocorre em meio à forte alta dos combustíveis, provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar - fatores levados em conta pela Petrobras para calcular o preço nas refinarias. 

Na prática, a medida vai amortizar os reajustes realizados pela Petrobras. O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, diz que os Estados estão fazendo um 'sacrifício' e congelando o repasse numa expectativa de mobilização da Petrobras.

Confira mais informações na reportagem de João Paulo Ribeiro, disponível no play acima.