Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020

No período de 2011 e 2020, o Brasil registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos. Isso resultou em uma média anual de 2,5 mil acidentes e 47 mortes, conforme destaca estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

Os dados do artigo se baseiam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esses sistemas registraram acidentes que envolvem crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), estima-se que mais de 1,8 milhão de menores nessa faixa etária (4,6%) estavam envolvidos em trabalho infantil em 2019.

O estudo destacou que a parcela mencionada no artigo representa 3% do total de acidentes graves de trabalho registrados pelo Sinan. Ele também aponta que a maioria das vítimas são do sexo masculino (82%), com idades de 16 ou 17 anos (85%), e é branca (44%).

Apesar da predominância de pessoas brancas no contexto geral, quando se trata de riscos relacionados ao trabalho infantil, a proporção de crianças e adolescentes pretos e pardos é maior, representando 56%, em comparação com 40% de brancos. Além disso, o setor de serviços, em especial empregos como entregador de delivery, vendedor ambulante em áreas urbanas, trabalhador doméstico e cuidador, é responsável pela maioria dos problemas relacionados ao trabalho infantil no país atualmente.

O estudo também destaca que setores como agropecuária, indústria extrativista e construção civil resultam em mais mortes nesse contexto. Durante a década analisada, houve um aumento de 3,8% no número de acidentes registrados com crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é ilegal de acordo com a legislação brasileira. Por outro lado, as faixas etárias de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos apresentaram uma queda de cerca de 50% nos registros no mesmo período.

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