Brasil pede desculpas oficiais por atos de violência causados pelo racismo estrutural

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) realizaram um ato solene, nesta quinta-feira (21), para celebrar o reconhecimento formal dos danos causados à população negra e a emissão de um pedido de desculpas pelo racismo estrutural histórico. A iniciativa é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela ONG Educafro - Educação e Cidadania dos Afrodescentes na Justiça Federal de São Paulo.

Além do pedido de desculpas, o acordo firmado prevê a criação de um fundo específico para combater o racismo. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a medida “simboliza um passo para o reconhecimento e a reparação à constante violação dos direitos da população negra".

No acordo está escrito:

"A União manifesta publicamente seu pedido de desculpas por escravizar e prejudicar a população negra do país. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”.

Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

Já a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, recordou o histórico de violências sofridas pela população negra no passado, mas que dura até os dias de hoje. “Só quem já viveu algum trauma causado pelo racismo conhece a profundidade da dor do que permanece conosco”, disse Aniele.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que "é preciso sensibilidade e luta para tirar as pessoas da pobreza e do racismo", e que o não reconhecimento dos direitos do negro, como o direito à terra, ao trabalho e ao salário digno, precisa ser superado.

Também estiveram presentes no evento o advogado da Educafro, Irapoã Santana, e o Frei Davi Santos, diretor da entidade, além da assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia de Souza Trindade, entre outras autoridades.