Audiência para discutir federalização de Fernando de Noronha acontece nesta quarta-feira

Acontece logo mais a audiência de conciliação entre a União e o Estado de Pernambuco no processo pela titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. A reunião foi marcada pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Relembrando o caso, a disputa veio após a Advocacia Geral da União entrar com uma ação pedindo a federalização da ilha, com reconhecimento de seu domínio. Segundo alegações, o Estado de Pernambuco estaria concedendo autorizações indevidas sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União, permitindo que a rede hoteleira da região cresça de forma irregular.

O presidente Jair Bolsonaro durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre iniciativas para a retomada segura do turismo, fez críticas às barreiras inseridas ao turismo na Ilha de Fernando de Noronha. O chefe do executivo também afirmou que é preciso dar voz ao morador da Ilha, para que decida o seu futuro.

Pernambuco também entrou com uma ação no STF para impedir a federalização. Sob sua titularidade desde 1503, o governo estadual afirmou ter o intuito de fazer com que a ilha continue sendo patrimônio de Pernambuco, e foca na continuidade aos projetos ambientais que intensificam a qualidade de vida de toda a população da ilha.

A audiência acontece hoje, às 15h, por meio de videoconferência, com representantes que terão poder de decisão na tentativa de conciliação.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camillo sobre o assunto clicando no play acima.