Anatel determina novas regras para evitar chamadas abusivas de empresas de telemarketing

A partir de 1º de junho, as empresas de telemarketing devem aderir às novas diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar o assédio por meio de chamadas telefônicas abusivas. O intuito é mitigar o incômodo causado aos consumidores de serviços de telefonia no Brasil.

Uma das principais mudanças diz respeito ao tempo de duração das chamadas realizadas pelas empresas aos consumidores. Anteriormente, chamadas com até 3 segundos eram consideradas curtas. Agora, esse limite foi estendido para 6 segundos, incluindo desligamentos tanto na origem quanto no destino da chamada.

O conceito de chamadas curtas foi expandido para abranger não só as chamadas não completadas, mas também aquelas direcionadas à caixa postal.

De acordo com as novas regras da Anatel, empresas que realizam mais de 100 mil ligações diárias estão limitadas a realizar apenas 85% delas como chamadas curtas. Aquelas que ultrapassarem esse limite serão bloqueadas por 15 dias.

Para evitar contornos das regras anteriores, a Anatel observou um deslocamento do tempo das chamadas curtas para o intervalo entre 4 e 6 segundos, além de um aumento no volume de chamadas infrutíferas que se estendem até a caixa postal dos cidadãos.

Além disso, a Anatel anunciou a possibilidade de bloqueio direto pela própria agência em casos de reincidência após notificação prévia. O uso do código 0303 para ligações de cobrança, além das de telemarketing, também foi determinado. Empresas que violarem essas medidas estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.