Alepe aprova mudança no projeto que divide Estado em microrregiões de saneamento básico
A alteração pretende dar mais autonomia aos municípios na cobrança de desempenho das empresas contratadas para o fornecimento de água e esgotamento sanitário
Foto: Reprodução/G1
O plano regional com as diretrizes para a prestação do serviço de saneamento básico deverá conter a previsão de metas, indicadores de desempenho e de mecanismos para medição dos resultados, isso de acordo com uma emenda aditiva que recebeu parecer favorável das Comissões de Administração Pública, de Finanças e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Esta mudança deve dar mais autonomia aos municípios na hora de cobrar desempenho das empresas contratadas para o fornecimento de água e esgotamento sanitário em cada uma das onze microrregiões criadas pelo texto original do projeto, já aprovado em primeiro turno pela Assembleia. De acordo com o líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento, do PSB, a emenda aprimora a proposta, acatando sugestões dos parlamentares.
Confira mais informações na reportagem de César Rosati, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, é o ponto...
- Por REDAÇÃO
- 03/12/2024
Alepe elege Mesa Diretora e suplentes para o próximo biênio
Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito presidente da Casa de Joaquim Nabuco
- Por REDAÇÃO
- 02/12/2024
Raquel Lyra realiza encontro com prefeitos eleitos de Pernambuco nesta segunda
Encontro acontece em Recife
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Antônio Coelho pede exoneração no Recife para participar de eleição da Alepe
O deputado estadual pediu exoneração do cargo para retornar à Alepe e...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2024
Raquel Lyra assina contrato de regularização fundiária em Pernambuco
A ação vai acontecer por meio do programa Periferia Viva
- Por REDAÇÃO
- 27/11/2024
Projeto de Lei sobre “surfe nos ônibus” é vetado na íntegra por Raquel Lyra
O texto retorna à Alepe, que deve manter ou derrubar a decisão da...