Unale e Assembleia Legislativa de Pernambuco debatem direitos do consumidor e acesso à informação
Atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões
Em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a União Nacional de Legisladores e Legislativos, presidida pelo deputado Diogo Moraes (PSB), realizou, na manhã desta terça-feira (19), o 2º Seminário de Defesa do Consumidor. O evento foi conduzido pelo presidente da entidade e pelo deputado João Paulo Costa (Avante), que é Vice-Presidente de Assuntos Políticos da Comissão de Defesa do Consumidor na UNALE. O encontro teve como tema O direito à informação no contexto do superendividamento.
Durante o encontro, Diogo Moraes pontuou que a adequada informação desempenha um papel crucial na proteção dos consumidores em situação de superendividamento e que, por isso, é fundamental que os consumidores estejam plenamente informados sobre suas obrigações e direitos. “Quando se trata de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, por exemplo, é vital que as pessoas entendam as taxas de juros, os prazos, as condições e os custos envolvidos. Neste caso, a informação adequada permite que os consumidores escolham produtos financeiros que se adequem às suas necessidades e capacidades financeiras, evitando assim o superendividamento”, frisou.
Para se ter ideia, atualmente, os números de superendividados no país passam dos 15 milhões de consumidores.
O deputado João Paulo Costa, por sua vez, fez uma ponderação do programa federal Desenrola Brasil que é destinado a consumidores com renda de até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único, e consumidores com renda de até R$ 20.000,00 e sem inscrição em programas sociais. O programa já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores e renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões. O parlamentar também informou que a comissão de Defesa do Consumidor da Alepe elaborou uma cartilha que fala sobre o programa Desenrola Brasil e o superendividamento.
O evento contou com as palestras do professor Éder Leão, professor do Departamento de Ciências do Consumo da UFRPE, que falou sobre as questões principiológicas, as causas e os efeitos na economia no que tange a questão do superendividamento, e da advogada Adoleide Folha, Vice-presidente da Comissão de Direito Consumidor da OAB/PE, que falou do impacto do programa Desenrola Brasil no endividamento no país.
Também participaram do evento os deputados Marcos Oliveira e Georgeo Passos, de Sergipe, e Mário Ricardo e José Patriota, de Pernambuco, além de Hugo Souza, Gerente-Geral do PROCON Pernambuco, e Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Pernambuco.
