TJPE derruba liminar e estado dará andamento ao Arco Metropolitano e Escola de Sargentos
A governadora Raquel Lyra teve uma grande vitória na justiça esta terça-feira para continuar dando andamento a dois importantes projetos para o Estado: a construção do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos.
Em setembro, a 1. a Vara Cível de São Lourenço da Mata, mediante liminar da juíza Marinês Marques, que atendeu a pedido do MPPe e Fórum Ambiental de Aldeia, proibira o Estado e a CPRH a autorizar qualquer construção pública ou privada no chamado Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe, impedindo, se fosse mantida a decisão, que a governadora Raquel Lyra continuasse a dar andamento aos dois projetos acima referidos.
A decisão que derrubou a liminar foi assinada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto. A governadora alegara que a decisão estaria “ limitando as prerrogativas administrativas, constitucionais e legais do Estado em grave ofensa à ordem, segurança e economia públicas”.
O estado vem procedendo junto com o Governo Federal e o Exército a estudos e projetos para construção do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos. O Corredor Ecológico de Aldeia se estende por vários municípios que guardam as reservas de Mata Atlântica. A intenção, segundo a CPRH, é autorizar as construções provocando dando mínimo à Mata e, e ocorrendo, proceder à recomposição da vegetação.
