Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal

O superintendente Danilo Cabral, na Câmara dos Deputados, elencou as oportunidades para o desenvolvimento do Nordeste a partir do único bioma exclusivamente brasileiro

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). 

“A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da sua biodiversidade e que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para sua população”, afirmou Danilo Cabral. A proteção do bioma está interligada a uma pauta fundamental, o Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste. 

Para o superintendente, é preciso dar à Caatinga a mesma dimensão que é dada à questão da Amazônia. “Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também. E o fundo é o caminho, inclusive para a proteção da biodiversidade existente no bioma”, frisou Danilo Cabral. Ele ressaltou a preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Segundo ele, é preciso investir, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A Sudene tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e para o aproveitamento das potencialidades da Caatinga. Uma delas é a Rede Impacta Bioeconomia, investimento em parceria com universidades para fomentar a bioeconomia aplicada à saúde, especialmente com a produção de medicamentos. 

Danilo Cabral, então, fez um apelo para que os parlamentares coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em Plenário. “No próximo dia 28, celebramos o Dia Nacional da Caatinga e seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse gesto simbólico”, acrescentou o superintendente. 

A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional. Essa área se estende por 10 estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, estados que estão inseridos na área de atuação da Sudene. Portanto, é o principal bioma da região. 

É rico em biodiversidade, abrigando diversas espécies de mamíferos, de aves, de répteis, espécies de anfíbios, de peixes e abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.