Por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan, o empresário Sebastião Figueiroa teve a prisão cautelar suspensa através da concessão de um habeas corpus.
Figueiroa e seus filhos, Suellen Figueiroa de Melo e Davidson Mendonça Figueiroa foram investigados e presos por um esquema de desvio de recursos do Detran.
