Sob forte tensão, comissão de finanças da Alepe se reúne novamente para discutir a LOA

Os deputados estaduais participantes da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se reunião nesta quarta-feira (29) para colocar em pauta os relatórios sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A convocação do encontro foi feita pela presidente da comissão, Débora Almeida (PSDB). No entanto, a Procuradoria da Alepe indeferiu a solicitação da deputada tucana para invalidar as discussões realizadas pelos demais parlamentares na última quarta-feira (22). 

Na ocasião, a parlamentar não concordou com a decisão dos demais colegas de comissão de apresentação dos relatórios, alegando que a discussão não estava prevista no calendário divulgado no Diário Oficial. Após uma discussão acalorada, Débora Almeida deixou a sala e declarou encerrada a sessão. O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), autorizou a continuidade da reunião pelos demais membros.

Na prática, o que foi discutido na última semana tem total validade, não sendo necessária nova discussão, se não for da vontade dos integrantes. 

A deputada Débora Almeida emitiu, à época, uma nota sobre o indeferimento de sua solicitação para anular a última discussão. Confira um trecho: 

A deputada esclarece que seu mandato sempre foi pautado por atitudes democráticas, que visam o bem estar e melhoria da qualidade de vida das pessoas. O encaminhamento para adiar a apresentação dos relatórios se deu porque alguns deputados precisam de mais tempo para estudar e terem condições de votar com embasamento um assunto tão estratégico como o orçamento do Estado. Desta forma, este adiamento proposto foi necessário pela prorrogação do prazo de apresentação das emendas, programada para acontecer no dia 10 e depois transferida para o dia 14. Como as últimas emendas foram publicadas no Diário Oficial de ontem (terça-feira 21) não haveria portanto, tempo hábil para análise por parte dos deputados.

Sob esse clima de incertezas, a Comissão de Finanças deve decidir e chegar a um consenso sobre os relatórios já apresentados.