Senadora Teresa Leitão reforça caráter democrático e participativo da Conae 2024

Após seis anos sem a realização das conferências da educação, mais de 2,5 mil pessoas reuniram-se em Brasília para debater e contribuir com as políticas educacionais do Brasil. A etapa nacional da Conae foi precedida por mais 1,3 mil conferências, que contaram com a participação de mais de 4 mil municípios. 

“Podemos dizer que a Conae foi um sucesso. Todos os objetivos de debate, de formulação e de participação popular foram alcançados. É o maior evento de educação do Brasil, considerando as conferências que antecederam a etapa nacional”, afirma a senadora durante o encerramento do evento, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de janeiro, no campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB). 

A solenidade final reuniu o presidente Lula, Janja, ministros, parlamentares e representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. “O presidente Lula deu um grande estímulo para os trabalhadores da educação, os estudantes, as mães e os pais, mostrando que o governo está comprometido com a educação”, pontuou a senadora.

A partir da plenária final,  após o exame e a votação de todas as emendas, o governo federal irá elaborar o documento referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. “Com isso, daremos início a uma nova etapa, que é o debate no Congresso Nacional. Espero que os congressistas reconheçam a carga de legitimidade social com que esse projeto vai chegar para nossa apreciação. Que tenhamos compromisso para aprová-lo rapidamente. Assim, de 2024 até 2034, nós teremos parâmetros nacionais para a política de educação do Brasil”.

A Conferência Nacional de Educação foi convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 e discute o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).