“Semana decisiva é finalizada com vitória do governo e do povo brasileiro", comenta Clodoaldo sobre Reforma Tributária
Após aprovação da PEC em dois turnos, líder do PV comemora articulação do governo e aguarda aprovação do arcabouço e do CARF
Após a longa sessão que aprovou, após décadas de discussão, a Reforma Tributária, na noite da última quinta-feira (6), o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), comemorou avanço da agenda econômica do governo Lula. A expectativa é que ainda hoje sejam votados o projeto do Arcabouço Fiscal e das alterações no voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Financeiros - CARF.
Ao fazer um balanço do primeiro semestre da legislatura, Clodoaldo afirma que o governo e a base aliada foram capazes de ampliar o diálogo na casa e construir as aprovações de importantes projetos econômicos para o país. “Ao longo desses meses, foram intensos os diálogos com Haddad, a equipe econômica e a base (na Câmara). Esta disposição foi fundamental para garantir essas vitórias que são, em última instância, conquistas históricas para o povo brasileiro”, comentou o líder.
Nos dois turnos, a votação superou expectativas, tendo sido construído consensos inclusive com a oposição. No primeiro turno, a PEC recebeu 382 votos favoráveis e no segundo, 375.
"Aprovamos ontem com expressivo número novas regras tributárias para o país que serão capazes, ao longo do tempo, de corrigir distorções nas cobranças para todos os segmentos da população e também gerar um crescimento para o Brasil que será revertido em emprego”, comentou o líder. A expectativa, com as mudanças tributárias é a geração de cerca de 12 milhões de empregos na próxima década.
Dentre os principais pontos da reforma que apresenta ao Brasil um modelo que já existe em mais de 170 países estão a simplificação do sistema tributário, a unificação de impostos e das legislações municipais e estaduais. Foram previstos reduções de alíquotas em serviços de educação e saúde, produtos de higiene pessoal e na cesta básica. Outro importante aspecto é a criação de um fundo de desenvolvimento regional, de amparo aos estados.
Expectativa
Na tarde desta sexta-feira (7), seguem ainda as votações em plenário. Na pauta, restam ainda destaques da PEC 45, o arcabouço fiscal, matéria que já foi apreciada na casa e sofreu alterações no Senado Federal, e o CARF. Acredita-se que há acordo de líderes para votar as matérias ainda hoje.
Nesta semana, Clodoaldo e os líderes dos partidos da base aliada de Lula foram ainda recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentarem petição que pede investigações sobre a política de juros praticada pelo Banco Central.
“É imperativo finalizarmos a apreciação do novo marco fiscal para que os juros praticados pelo Banco Central possam, por fim, serem reduzidos para um patamar real e que favoreça nosso crescimento. Estamos fazendo esse esforço porque é um compromisso governo Lula. A semana foi decisiva com estas vitórias para termos um horizonte de maior crescimento ainda neste segundo semestre”, finalizou.