Renato Antunes quer audiência pública em Fernando de Noronha para que a população tenha voz sobre novo acordo
O imbróglio envolvendo a administração pública e os problemas da Ilha de Fernando de Noronha foi tema de uma reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Sob o comando da Comissão de Administração Pública da Casa Joaquim Nabuco, autoridades, representantes dos moradores e grupos empresariais da Ilha, discutiram sobre a assinatura do acordo entre a União e o Estado de Pernambuco para o compartilhamento da gestão do Arquipélago em Noronha. Vice-líder da comissão, o Deputado Renato Antunes (PL) lamentou a ausência de diálogo com o povo local e encaminhou que uma nova audiência fosse realizada na Ilha, com a presença da população que está sendo diretamente afetada pelo novo acordo.
“ Estamos acompanhando o desespero de um povo, que é pernambucano, mas que ficou isolado de uma discussão que influencia diretamente a vida deles. Está na hora de fazermos a mudança e dar voz aos nativos de Fernando de Noronha. Esse debate precisa acontecer na Ilha, com quem vive, faz e preserva o Arquipélago. Que essa Casa, que é a casa do povo pernambucano, realize escutas e trate com seriedade toda aquela população, que por muitas vezes assiste as intervenções sem poder de vez e voz”, comentou Renato.
Durante a audiência pública que aconteceu na Alepe, um dos pontos de discordância entre Estado e União que foi pactuado no acordo se refere à capacidade máxima da ilha. A secretária espera para dezembro deste ano a entrega de um estudo, encomendado ao Iterpe (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco). Até lá, prevalece a regra que limita a quantidade de visitantes em 132 mil por ano.
A falta de diálogo prévio da população foi alvo de críticas. Para Ailton Flor, da Associação de Hospedarias Domiciliares, são os moradores que detém o conhecimento sobre os problemas de Noronha. Ailton Júnior, presidente do Conselho Distrital, entendeu que ficaram de fora do processo tanto ilhéus quanto a Assembleia Legislativa. O gerente regional do Nordeste do ICMBio, Rafael Camilo, disse que serão realizadas reuniões em abril e maio para ouvir a população sobre a revisão do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Federal (APA) de Fernando de Noronha.
Hayrton Almeida, presidente do Conselho de Turismo de Fernando de Noronha, reclamou da distribuição desses visitantes, 11 mil por mês.
“Temos períodos de baixa estação na ilha, como está acontecendo agora, em que pousadas estão com menos de 30% de ocupação. Alguns desses estabelecimentos fecharam. Antes, deixaram as porteiras abertas e excederam os números para tudo: números de pousadas e quartos construídos, assim como o número de barcos e carros que entraram na ilha”, relatou.
A iniciativa de Antunes, em levar para Fernando de Noronha a realização da primeira audiência pública, deverá ser votada na próxima semana pelo colegiado da Alepe. Expectativa é que a data seja divulgada até o fim de abril