Projeto na Alepe propõe notificação compulsória e mapeamento epidemiológico no estado

A doença transmitida por gatos tem sido amplamente difundida na mídia: a esporotricose, micose que provoca lesões na pele e é causada pelo fungo Sporothrix brasiliensis, está avançando em alguns estados do Brasil, além de ter casos registrados na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e no Chile.

Além do fungo Sporothrix brasiliensis, outro causador da doença é o Sporothrix schenckii, encontrado em plantas, palhas, fragmentos de vegetais e fibras, que tem vitimado agricultores e outros trabalhadores rurais. 

A doença já vinha chamando a atenção por causa do aumento dos casos no Brasil:  em 10 anos, houve aumento de 162% na taxa de contaminação no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, passando de 579 (2013) para 1.518 (2022), segundo o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). 

No entanto, apesar da preocupação, a doença tem tratamento simples, que no Recife pode ser feito através do Centro de Vigilância Ambiental, gratuitamente, graças a uma emenda do deputado Romero Albuquerque, de R$150 mil, destinada para que gatinhos vítimas do fungo recebem os devidos cuidados.

As evidências de aumento de zoonoses, que também compreendem as leishmanioses e leptospirose, as quais acometem animais domésticos, destacando-se cães e gatos, podem estar relacionadas à ausência de cuidados preventivos na orientação dos tutores e precariedade no sistema de saúde pública. Sendo assim, Romero criou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma plataforma de informe estadual para registro de casos de leishmaniose, leptospirose e esporotricose em animais atendidos por veterinários e torna a notificação dessas doenças obrigatórias.

De acordo com o PL Nº 001345/2023, a plataforma seria gerenciada pela Secretaria Estadual de Saúde para o registro dos casos dessas zoonoses em animais diagnosticados por médicos veterinários. O PL determina ainda que essa plataforma deverá ser acessível a todos os médicos veterinários registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco, com o objetivo de fornecer dados para o mapeamento epidemiológico, para que então sejam adotadas medidas eficazes visando o controle e possível erradicação das doenças.  

Ainda segundo o PL, o não cumprimento da notificação compulsória dos casos diagnosticados implica em sanções estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Para Romero, “É importante destacar que os gatos não são vilões, e sim, vítimas do fungo. Ele, inclusive, se espalha no solo, podendo atingir até mesmo quem faz jardinagem. Assim, continuaremos enxergando a necessidade de protegê-los desse mal, e não virmos os bichinhos como causadores da doença”, defendeu o deputado. O projeto segue agora para avaliação das comissões.