Projeto de Antônio Moraes prevê identificação por biometria para beneficiários de programas sociais

Plataforma dispensará a apresentação de documento físico no ato do recebimento de benefícios e também vai auxiliar idosos e contribuir para a redução de fraudes

Pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores de rua, idosos e demais beneficiários de programas sociais terão mais tranquilidade para receber o auxílio nas instituições bancárias. Um projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pelo deputado Antônio Moraes visa modificar o formato de identificação para o pagamento de benefícios como o Bolsa Família, Proteção Continuada e outros programas sociais, a partir da implantação do reconhecimento por biometria.

Atualmente, para receber o auxílio é necessário apresentar o cartão ou um documento de identidade. Entretanto, muitas pessoas desses grupos ou não dispõem do RG ou o perdem com facilidade, ficando impedidas de receber o auxílio. “Nossa proposta é implantar a identificação por dados biométricos, um método seguro e preciso, facilitando o recebimento dos benefícios e, ao mesmo tempo, reduzindo o número de fraudes e tentativas de golpe contra idosos e pessoas menos prevenidas”, explicou Antônio Moraes.

O deputado acrescentou que a proposta foi articulada com o desembargador Francisco Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e já foi discutida com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e representantes dos bancos. O cadastramento das pessoas ficará a cargo do IITB, que enviará os dados biométricos às instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios.

“Em plena era digital, a burocracia é uma das áreas que mais precisam ser simplificadas, e a criação dessa nova interface para confirmação de identidade é um passo fundamental nessa direção. O processo vai ser desburocratizado, tornando o acesso a serviços públicos mais rápido e eficiente”, reforçou Antônio Moraes.

A inovação terá um impacto ainda mais significativo sobre a população em situação de rua, garantindo o acesso a serviços vitais, como o Bolsa Família e o BPC. “O autor da proposta esclareceu ainda que a plataforma é projetada para confirmar apenas a identidade do beneficiário, sem fornecer informações pessoais adicionais. O projeto de lei já está em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. Após a aprovação, será apreciado por outras comissões técnicas e, em seguida, submetido à votação em plenário.