Prefeitura do Recife assina concessão dos relógios digitais e garante R$ 100 milhões privados para a cidade

Prefeito João Campos firmou o contrato com a Eletromídia, empresa vencedora da concorrência que garantiu valor recorde para investimentos na cidade

O prefeito do Recife, João Campos, assinou, nesta quarta-feira (21), o primeiro contrato da carteira do Recife Parcerias, programa de concessões e parcerias público-privadas do município. A Eletromídia foi a vencedora da concorrência para a instalação de 108 novos relógios eletrônicos digitais, após oferecer a maior proposta de outorga (R$ 100 milhões) e ser habilitada nos requisitos de qualificação. A Prefeitura do Recife não realizará quaisquer desembolsos no projeto. A concessão contempla a instalação e manutenção dos relógios com suas funcionalidades e, ainda, a conservação de mais de 7 mil metros quadrados em pracetas e canteiros espalhados pela cidade. A previsão é que o primeiro relógio seja instalado em janeiro de 2023. 

“Esse é o primeiro contrato assinado do programa Recife Parcerias. Conseguimos fazer a concessão de 108 relógios urbanos, que vão trazer também a funcionalidade de Wi-Fi gratuito para todos os recifenses, câmera de segurança pública da cidade e a gente conseguiu uma outorga de R$ 99 milhões. Para a empresa poder fazer a exploração, ela vai destinar ao município R$ 99 milhões, 20% na assinatura a partir de agora com contrato assinado e o resto diluído ao longo do contrato. Aqui pudemos conversar com a empresa que é a maior empresa privada desse segmento do Brasil, ela escolheu Recife para começar suas operações, e com inovação de estar adotando as praças e os canteiros na área onde os relógios estarão instalados. Manutenção da jardinagem, da pintura, da zeladoria daquele espaço também passa a ser sem nenhum custo para o município e com isso a gente consegue deslocar as equipes que cuidavam desses espaços, para cuidar de novos espaços e de outros que precisavam de mais atenção”, explicou o prefeito João Campos.

“É uma inovação, um dia para celebrar. A gente consegue firmar aqui, talvez seja um dos maiores contratos do Brasil nessa área, tendo em vista a credibilidade da equipe e como aqui foi mencionado pelo grupo vencedor, tiveram segurança jurídica no formato desenhado pela Prefeitura do Recife”, adicionou o gestor. 

A concessão é um projeto elaborado e executado pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife (SEPE), unidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (Sdecti). 

O contrato hoje assinado conclui o processo licitatório, que funcionou da seguinte forma: as empresas interessadas oferecem um valor de outorga, que é um montante pago à Prefeitura para ter o direito de explorar o serviço objeto do edital. Vence a maior proposta. Neste caso, a Eletromídia ofereceu R$ 99,9 milhões e ganhou a concorrência. A gestão municipal receberá 20% do valor de outorga no momento de assinatura do contrato e os demais 80% divididos ao longo do prazo contratual, o que viabilizará outros investimentos para a população.

Com o contrato assinado, a empresa garante o direito de explorar o serviço de publicidade dos relógios digitais e tem a obrigação de realizar os investimentos previstos no escopo do projeto, que contemplam custos de instalação e de manutenção dos relógios, das demais funcionalidades e de conservação das áreas públicas. A empresa terá um prazo de dois anos para implantar todos os relógios eletrônicos digitais. Vale reiterar que todas as entregas previstas serão recebidas pela Prefeitura sem a necessidade de contrapartidas.

“Esse é um contrato marcante para a cidade. Vale mencionar que a Prefeitura não tem nenhum gasto, é a empresa que paga ao município para ter o direito de instalar esses painéis que estarão espalhados pela cidade. É um ganho enorme para a cidade, a um custo zero, com um ganho ainda desse valor, em que a gente pode investir em outras áreas prioritárias do Recife. É uma assinatura emblemática para a gestão pública. A primeira parceria firmada, com números que garantem o êxito de toda a construção do projeto e que validam que o Recife reúne condições bastante favoráveis para se fazer investimentos. Novas parcerias estão sendo desenhadas para que o setor privado trabalhe junto à Prefeitura na missão de entregar cada vez mais serviços de qualidade à população”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux.

Além de horário, cada um dos relógios será provido de uma câmera de monitoramento e possibilitará acesso à internet wifi de forma gratuita. Os equipamentos a serem instalados exibirão também dados sobre a temperatura ambiente, a qualidade do ar, a incidência de raios UV e informações de interesse público, como aquelas relacionadas à mobilidade urbana, por exemplo. O contrato garante, também, a conservação de mais de 7,7 mil metros quadrados de espaços públicos, entre pracetas e canteiros, que serão adotados pela empresa vencedora.