Prefeitura do Recife abre chamamento público para a construção de 912 moradias

A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (23), o chamamento público para a seleção de empresas do ramo da construção civil para a construção dos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, Caiara II e Caranguejo Tabaiares. Os quatro residenciais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida FAR e somam um total de 912 moradias dignas destinadas a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos.

“No final do ano, entregamos 600 unidades habitacionais no Encanta Moça I e II e 220 unidades no Conjunto Sérgio Loreto. Agora, a gente dá um novo passo, com 912 unidades habitacionais no lançamento dos editais de quatro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. São quatro áreas diferentes da cidade onde a Prefeitura tinha o terreno, ou fez a compra do terreno. O passo seguinte é declarar as empresas vencedoras e elas já começam de imediato a construção desses empreendimentos. Serão 912 famílias que terão o sonho da casa própria realizado com muito trabalho e parceria da Prefeitura do Recife com o Governo Federal”, ressaltou o prefeito João Campos.

As construtoras interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, no 2º andar da Sede da Prefeitura. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 20 de fevereiro, às 10h30, no 11º andar da Sede da Prefeitura, Sala 23. 

O secretário de Habitação, Ermes Costa, comemorou o anúncio do chamamento. “A satisfação de todos nós, aqui da Secretaria, é enorme. Estamos avançando na luta por moradia digna a quem tanto precisa no Recife. O prefeito João Campos nos deu essa missão e estamos conseguindo cumprí-la”, destacou.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, aprovou um total de 1.432 unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida FAR, onde serão edificados seis novos habitacionais: Vila Aeronáutica I e II, em Boa Viagem; Caiara, I e II, no Cordeiro; Caranguejo Tabaiares, em Afogados; e Antero Mota, no Cordeiro. Além disso, já foram iniciadas as obras de novas unidades no Pilar e no Monteiro.

Além do chamamento público para o início das obras destes imóveis, a gestão do prefeito João Campos fará a entrega de 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e  II no primeiro semestre deste ano. No fim de 2023, os conjuntos Encanta Moça I e II, com 600 unidades, e Sérgio Loreto, com 224, foram inaugurados. 

A Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à Locação Social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.

Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.