Prefeito Paulo Roberto conquista direito de resposta contra o candidato Aglailson Victor

02/10/2024

O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, obteve uma vitória judicial significativa ao conseguir mais um direito de resposta em ação movida contra o candidato Aglailson Victor. A sentença foi proferida em razão da divulgação de informações falsas e caluniosas através das redes sociais e guia eleitoral.

A decisão judicial refere-se a um vídeo divulgado pelo candidato Aglailson Victor, em seus canais, questionando um contrato de prestação de serviços da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo (AGTRAN).

Contudo, a Justiça Eleitoral considerou que as alegações não tinham fundamento e que a contratação de prestação de serviços seguiu todos os trâmites legais amparada legalmente pela Lei 14.133/2021, assim como o efetivo funcionamento da empresa e a prestação de serviços.

Diante disso, o direito foi concedido a Paulo Roberto, que tem sua resposta sendo veiculada nos guias de rádio e televisão, e também nas redes sociais do seu oponente.