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Política

Por proposição do deputado João Paulo Costa, ALEPE aprova criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor


Por: REDAÇÃO Portal

04/04/2023
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O Deputado João Paulo Costa comemorou hoje a aprovação no Plenário do Projeto de Resolução de sua autoria que cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Iniciativa que entra para história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, excluindo agora Pernambuco, apenas três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.

“Essa Casa hoje fez história criando sua 18ª Comissão! A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado", afirmou em plenário João Paulo Costa.

Após a aprovação em dois turnos pelos deputados, os líderes irão agora indicar os membros e em breve a referida comissão será instalada e terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

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