Pernambuco fecha cooperação técnica com Paraná na área de Desenvolvimento Urbano
O time de desenvolvimento urbano do Estado, liderado pela secretária Simone Nunes, fechou uma cooperação técnica com a Secretaria das Cidades do Paraná, que desenvolveu um sistema de governança com os municípios, referência para todo o País. O termo de cooperação vem num momento em que Pernambuco está lançando seu novo programa de desenvolvimento urbano, o Mãos à Obra.
A intermediação dessa parceria foi feita através do subsecretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, José Police Neto, que é o professor responsável pelo curso de Políticas Habitacionais do Centro de Estudos das Cidades - Insper.
"Minha ideia, com o Insper promovendo essas parcerias, é capturar o que foi produzido no Paraná, para traduzir isso em políticas de governança e gestão. Temos muitas políticas públicas aplicadas, mas poucas voltadas especificamente para governança e gestão. Muitas vezes, o desafio é entender como se relacionar melhor com os municípios", diz Police Neto.
Police diz que se sentiu impelido em promover essa aproximação porque Pernambuco mostrou capacidade de realização ao montar, em menos de 18 meses, os programas de melhoria habitacional (Morar Bem - Reforma no Lar) e o de fomento complementar ao MCMV (Morar Bem - Entrada Garantida). Para ele, essa foi uma realização diferenciada, já que alguns Estados levaram mais de uma década para conseguir implementá-los.
"Com Simone, eu encontrei um time realizador. Eles souberam buscar boas práticas pelo país e traduzi-las em políticas públicas consistentes", diz Police Neto.
O executivo e professor paulista, inclusive, estará na semana que vem no Recife para conhecer de perto a política habitacional de Pernambuco, que, na sua visão, já superou em eficiência aquela desenvolvida em São Paulo. É válido notar que a experiência paulista foi uma das inspirações do programa Morar Bem Pernambuco.
A Secid do Paraná é reconhecida por instituições como o Insper como uma secretaria que tem muito a ensinar a outros Estados brasileiros quando o assunto é organização metropolitana.
O governo paranaense conseguiu desenvolver um padrão de organização na relação com seus mais de 390 municípios, com alto nível de controle, tendo à disposição modelos de convênio que ampliam a capacidade de captura de recursos para projetos de desenvolvimento urbano, inclusive de organismos internacionais. Além disso, o Estado conseguiu desenvolver um nível de relação com os municípios com muitas regras de qualidade, que, dessa forma, os fizeram reagir com competência e qualidade na execução dos projetos e convênios realizados com o Estado.
É com essa experiência que o time da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, incluindo as empresas vinculadas, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), quer desenvolver o Mãos à Obra.
"O Paraná, por exemplo, tem uma estratégia de pavimentação de todos os centros dos municípios. É nessa linha que queremos trabalhar: compreender a lógica de investimento do Estado nos municípios e seu alinhamento com a estratégia de desenvolvimento, seguindo o plano de governo da governadora Raquel Lyra", comenta a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
"Estamos com 18 meses de governo e é importante termos uma visão do que já foi investido e dos próximos investimentos previstos, considerando a visão estratégica estadual", complementa.
Soluções
Minas Gerais é outro Estado que vem aprendendo com a experiência paranaense. No caso de Pernambuco, o interesse é conhecer soluções como o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), o Paraná Interativo e o Pró GDM, um sistema de softwares que aquele Estado contratou para os municípios.
O SFM faz parte do Fomento Paraná, agente financeiro do Estado para os municípios. É uma iniciativa que oferece linhas de crédito e suporte técnico aos municípios do estado, visando atender demandas por serviços básicos, infraestrutura, bens públicos e fortalecimento institucional. Os projetos financiados devem promover a geração de emprego e renda, inclusão social, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
O SFM apoia ações como pavimentação, construção de equipamentos públicos, gestão de resíduos sólidos e modernização administrativa. As taxas de juros variam conforme o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), com prazos de pagamento de 60 a 120 meses.
Já o programa Paraná Interativo disponibiliza, por meio da internet, consultas interativas, indicadores e mapas com dados georreferenciados dos 399 municípios do Paraná. Com a integração de informações de diversas fontes em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), o programa facilita a análise e geração de dados que contribuem para definir prioridades de investimentos, melhorar a oferta de serviços públicos e apoiar a gestão de áreas como tributação, patrimônio, mobilidade, acessibilidade urbana e meio ambiente.
