Para combater desastres naturais, Simone Santana busca instituir a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil em Pernambuco

Com a finalidade de garantir mais segurança para a população pernambucana, a deputada Simone Santana busca, através do Projeto de Lei n° 365/2023, estabelecer a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil, como forma de aprimorar a mitigação de riscos e redução de danos oriundos de desastres naturais no estado. 

Anualmente, milhares de pernambucanos são vítimas de desastres em áreas de risco,como deslizamentos em encostas de morro e inundações em regiões beira-rio ou próximas a canais. Por vezes, esse cenário se acentua quando o volume de água ultrapassa níveis críticos, gerando grandes tragédias como a cheia de 2022, que vitimizou 127 pessoas na Região Metropolitana do Recife.

“Tendo em vista o antecedente do nosso estado, é de extrema importância a criação de uma  Política Estadual de Defesa Civil e Prevenção. A segurança é um direito de todos, dito isso a vulnerabilidade a desastres naturais não deve ser encarado de forma leviana”, declarou Simone Santana. “Esse projeto pode aprimorar a capacidade de resposta em situações de emergência, salvando vidas e preservando o patrimônio público e privado”.

O projeto contempla também o Fundo Estadual de Defesa Civil, para a captação de recursos estaduais e federais, otimizando assim as possibilidades de atuação. Entre seus objetivos, a política busca a produção de alertas de desastres, o monitoramento de eventos meteorológicos e estímulo à criação de Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC).

O projeto atuará com diretrizes que englobam as três principais fases do desastre natural: O pré-desastre, com ações de preparação e prevenção; durante o desastre, com ações de socorro, assistência às vítimas e a recuperação de serviços essenciais e auto sustento; e o pós-desastre, com ações de recuperação, como a reconstrução da infraestrutura e bem estar social.