Opinião | Propriedade da família
Entre tantos desafios existentes no Brasil, no que tange as questões partidárias, talvez o melhor caminho para se entender é buscar suas raízes históricas. Logo após quando se viu independente de Portugal em 1822, o Brasil se tornou uma monarquia constitucional, onde o sistema partidário se consolidou durante o Segundo Reinado, em que se tinha o bipartidarismo composto pelo Partido Conservador e o Partido Liberal. Alternando-se no poder, aos moldes do que estava ocorrendo na Inglaterra. Mas em 1870, o Partido Republicano já organizado, começou a propagar ideias antagônicas ao governo monárquico.
Na chamada Primeira República, os clubes republicanos se tornaram Partidos Republicanos estaduais. Anos depois o grupo paulista e mineiro exerceram protagonismo na política nacional, o tão conhecido “café com leite”. Ao final da década de 1920, o modelo em voga se mostrou insuficiente para acompanhar os desafios sociais e econômicos da época, sendo derrotado pela “Revolução” de 1930. Os 15 anos seguintes, a atividade partidária se limitou aos anos de 1933 a 1937. Mesmo assim, o sistema partidário não se libertou das esferas estaduais. Embora existisse tentativa de uma nacionalização, fruto da polarização entre direita e esquerda oriunda do Velho Continente. Com a carta Magna de 1946 e consequentemente o retorno ao estado de direito, logrou êxito a ideia de Partidos nacionais, tendo como destaque o PSD, PTB e UDN.
Entre os anos de 1945 a 1965, o país passou a ter treze partidos com representação no Congresso Nacional. Com a chegada dos militares ao poder a partir de 1964, o Ato Institucional n°2, impôs o bipartidarismo, surgindo a ARENA e o MDB. Mas nos últimos cinco anos do regime militar, obteve-se o pluripartidarismo, onde de início se teve seis partidos. Com o retorno do governo civil, modificou-se a legislação, facilitando a criação de novas legendas partidárias. Fazendo com que em parte ao longo dos anos, tenham se transformado em patrimônios de famílias, controlando o destino dos mesmos, recebendo ou tolhendo a entrada de novos quadros, pois não são vistos como um espaço democrático, mas um espaço para a perpetuação das oligarquias.
Olinda, 28 de outubro de 2023.
Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista político.
