Opinião | O valor de uma sigla
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Não é de hoje que se costuma fazer críticas contundentes com relação ao número de partidos políticos existentes no Brasil. Para muitos, a quantidade encontra-se ligada diretamente a um grande “negócio” que se tornou criar um partido por aqui. Em ano eleitoral a movimentação financeira partidária é algo assustador. Basta olhar quanto cada um receberá do famoso Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o mesmo é conhecido de maneira “carinhosa” como “Fundão”. Será distribuído entre os partidos o equivalente a uma média de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas eleitorais municipais dos seus candidatos.
O Partido Liberal, será o maior agraciado com o repasse, receberá uma média de R$ 886 milhões (Quase 16% do total). Logo em seguida vem o Partido dos Trabalhadores, com uma renda de R$ 619 milhões (Quase 13%). Continuando os valores que cada sigla partidária receberá, o União Brasil, ficará com R$ 536 milhões (Quase 11%). Lembrando, que o repasse não é feito de maneira aleatória, os critérios são pautados com a representação de cada um deles na Câmara Federal e no Senado, como prevê a legislação eleitoral. Porém, os valores são estabelecidos pelo Congresso Nacional, na medida em que os partidos preencham os requisitos determinados pela legislação. Para tanto, precisa da definição de critérios com relação à distribuição das candidaturas e aos candidatos, levando em consideração como, por exemplo, a cota por raça e gênero fazendo com que ao término das eleições cada sigla deverá realizar prestação de conta de maneira detalhada, para que a mesma seja apreciada e votada pela justiça competente.
Olinda, 21 de junho de 2024.
Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista político.