Opinião | Alguns teóricos da democracia

     Em um dos diálogos, Platão faz um relato em que Protágoras diz que Mercúrio indaga a Júpiter o seguinte: “como deve ser distribuída a arte política, se a mesma deve ser como as outras artes, entre os competentes. Júpiter responde que a arte política deve ser distribuída a todos”. Baseado na passagem do filósofo ateniense, Bobbio diz que “a diferença entre a arte política e as artes é que a política não se ensina, e esta não se ensina porque é patrimônio de todos...” Embora tenha vivido no apogeu da democracia ateniense, Platão não tinha muito apreço por ela. Entendia que foi justamente por deixar nas mãos do povo para decidir, que condenaram a pena capital o homem mais sábio e mais justo que havia em Atenas. Seguindo uma linha aproxima do platonismo, Aristóteles afirma que o governo democrático “nasce da teoria de que aqueles que são iguais em determinado aspecto, são iguais em todos os demais: como os homens são igualmente livres, eles alegam ser absolutamente iguais”. Embora a democracia encontre-se embasada na isonomia, segundo Aristóteles é aí onde está o problema, pois a democracia cria uma falsa ideia de que todos são iguais perante a lei.
     Passeando pela história, o direito medieval é o responsável direto, pela teoria da soberania popular, o mesmo foi influenciado pelo jurista Ulpiano. Para ele, “o povo cria o Direito não apenas através do voto, dando vida às leis, mas também, dando vida aos costumes”. Não é debalde a afirmação de Limongi França de que em Roma os costumes tinham poder para revogar uma lei.
     No mundo moderno, Maquiavel é considerado um inovador em vários aspectos. O secretário florentino preocupou-se em mostrar como realmente funciona as questões políticas e não como deveria funcionar. Olhando para o quadro atual, a democracia atual é representativa. Elegem-se pessoas para representar o povo. Atualmente nas democracias o voto não é para decidir, mas para escolher quem vai decidir. Foi assim que Kelsen entendeu que o que nós temos é uma democracia real, já que a ideal não existe em nenhum lugar.

P. S. O artigo é um resumo da palestra proferida no CFCH/UFPE.

Olinda, 30 de setembro, 2022.
Sem ódio e sem medo.
Hely Ferreira é cientista político.