Novo Bolsa Família será pauta no 23º Encontro Nacional do CONGEMAS

Encontro contará com a presença do Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para discutir programas sociais e como reconstruir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Discutir o novo desenho do Bolsa Família, desenvolver ações na eliminação da fome e da pobreza no Brasil e tratar sobre a Proteção Social aos refugiados serão alguns dos temas do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS - o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento, que é o maior da área no país e deverá reunir gestoras/es e técnicas/os de Secretarias de Assistência Social de todo o Brasil, será realizado no Centro de Convenções, de Olinda, em Pernambuco, entre os dias 24 e 26 de outubro. 

As/os profissionais das cinco regiões do Brasil, de 5.570 municípios, terão a oportunidade de debater com as/os representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) as estratégias e metas do Plano Brasil sem Miséria, a política de cuidados para a população mais vulnerável do Brasil. E tudo isso com o objetivo de traçar as diretrizes para construção de uma política nacional de cuidado com a população brasileira. O ministro Wellington Dias participará do evento, que tem como Tema Geral: “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”. ]

Durante os três dias, serão realizados onze painéis temáticos, cinco conferências simultâneas e ainda onze oficinas de capacitação. Entre as discussões, está a retomada do financiamento para garantir a sustentabilidade na oferta de serviços em todo o Brasil; o Beneficio de Prestação Continuada: o papel do INSS e do SUAS na garantia do direito. E um dos temas mais aguardados e que tem impacto em milhões de pessoas por todo o Brasil é o que está presente no Painel “Direito à renda, atuação Intersetorial e o novo Bolsa Família”.

Em relação ao Novo Bolsa Família, já ficou determinado desde março pelo Governo Federal que todas as famílias devem receber o mínimo de R$ 600. Todas as crianças da família com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150. Mas ainda há mudanças que devem começar a valer em 2024. No Encontro do Congemas, as novidades serão repassadas aos secretários dos municípios. Dados da Unicef revelam que a pobreza na infância diminuiu, mas o analfabetismo entre crianças de 7 anos dobrou entre 2019 e 2022. Houve avanços, mas ainda há muito o que fazer: 36% das crianças do Brasil ainda vivem em pobreza monetária. 37% não têm acesso a banheiros e rede de esgoto. E 5,4% não têm sequer acesso à agua potável. 

As/os gestoras/es também pretendem, ao longo do evento, tratar sobre os desafios para superação da fome, da pobreza como também preparar as/os participantes para que os serviços ofertados à população sejam mais qualificados e possam avançar na perspectiva da garantia de proteção social. Ao final dos três dias, a ideia da organização é – como diz o lema do Encontro - “Ampliar a proteção social e fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo”. Mais de 2500 pessoas são aguardadas. Para participar, as inscrições devem ser feitas no site www.congemas.org.br