Ministério do Desenvolvimento Social suspende contrato com ONG pernambucana
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu o termo de colaboração com a ONG Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre por constatar irregularidades “quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos”.
A ONG, cuja vice-presidente é Ana Lúcia Gusmão Brindeiro, assessora da deputada petista pernambucana Rosa Amorim, firmou contrato de R$ 3 milhões para o programa Cozinha Solidária, do MDS, com o objetivo de distribuir refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado, no caso, no município de Paulista, no Grande Recife.
De acordo com informações apuradas pelo jornal O Globo, a associação apresentou dados incoerentes de beneficiários na sua prestação de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento Social. Dentre as incoerências, estão a apresentação de CPFs que não batem com as das pessoas apresentadas na sua relação.
Além de suspender o contrato com a ONG, o MDS acionou a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal a fim de aprofundar as investigações do caso.
Em nota, o MDS “reitera que, constatada qualquer irregularidade quanto ao cumprimento do objeto pactuado e quanto à boa e regular utilização dos recursos públicos, as devidas medidas saneadoras serão adotadas, o que pode incluir glosa e pedido de devolução de recursos à União, bem como inabilitação das cozinhas junto ao programa”, diz a pasta.
Já o presidente da Terra Livre, Sandreildo José dos Santos, alegou ter havido algum erro no preenchimento da lista de prestação de contas da organização e prometeu averiguar qualquer indício de irregularidade.
Postura semelhante à da assessoria da deputada pernambucana Rosa Amorim, que, embora não veja incompatibilidade no fato de Ana Lúcia Gusmão Brindeiro ser vice-presidente da ONG e assessora parlamentar, declarou que irá apurar os fatos.
