Mendonça Filho espera diálogo com MEC sobre nova lei do Ensino Médio

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação busque diálogo com a Câmara dos Deputado sobre a discussão do Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, que modifica a legislação do Novo Ensino Médio, em vigor desde fevereiro de 2017.

“Como relator do substitutivo que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, continuo aberto ao diálogo. No entanto, tenho convicção que o texto do meu relatório aprimora a reforma do ensino médio e oferece ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho. Além disso, permite que as redes estaduais ofereçam um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defende.

O projeto de lei que altera o formato do Novo Ensino Médio teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, e sua votação foi adiada para este ano após pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. A retomada dos debates sobre a temática será realizada em março.

"A última reforma do ensino médio inseriu o Brasil no contexto internacional, valorizando o jovem na formação do seu itinerário formativo e ampliando o ensino técnico, tornando-o atrativo para os estudantes. Por isso, queremos aperfeiçoar cada vez mais a legislação, para que consigamos melhorar os nossos índices de educação, alfabetizando as crianças e jovens e aguardo as propostas do MEC para que possamos realizar um debate técnico, distante de posições ideológicas”, conclui.

Sobre a FPeduQ

Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.