“Lula olhou pelo povo do Conjunto Muribeca”, diz Elias sobre indenização a moradores de prédios-caixão

Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) comemorou o anúncio feito pelo presidente Lula (PT) na tarde desta terça-feira (2), em cerimônia realizada na Caixa Cultural, no bairro do Recife, dos acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão em Pernambuco. Após autorização emitida pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), gerido pelo Ministério da Fazenda, aumentou de R$ 30 mil para R$ 120 mil o valor a ser repassado a moradores de 431 imóveis de alvenaria condenados em cidades do Grande Recife, solucionando um impasse e criando a possibilidade de destinação de apartamentos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante o período em que esteve à frente do Executivo Municipal (2009-2016), Elias atuou em parceria com os governos estadual e federal em busca de uma solução para os moradores de prédio-caixão na cidade, dentre as quais a realização de acordos de cooperação técnica; a desapropriação de terrenos para construção de unidades habitacionais; a contratação de estudos para implementar a macrodrenagem do bairro e a criação da Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da Muribeca.

“Desde que assumimos a gestão tivemos um olhar muito sensível para com a problemática dos prédios-caixão e a situação dos moradores. Atuamos em diversas frentes em busca de soluções práticas para amenizar o sofrimento das famílias. Então é com muita felicidade que hoje participamos desse momento histórico conduzido pelo presidente Lula”, disse Elias ao destacar como “imprescindível” a atuação do senador Humberto Costa (PT), enquanto presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal nas discussões que resultaram no acordo-base sobre o tema. 

*Histórico

O primeiro problema estrutural no Conjunto Muribeca foi observado em 1986, especificamente no Bloco 10 da Quadra 1, posteriormente desocupado e demolido. Quase 20 anos depois, em 2005, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) determinou aos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) a realização de vistorias e a produção de um diagnóstico sobre os prédios-caixão construídos nas cidades.

Um ano depois, uma comissão de moradores do Conjunto Muribeca provocou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que fosse aberta uma ação civil pública diante do agravamento da situação - à época, ao menos seis blocos foram interditados administrativamente pela Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes.

Em 2009, no primeiro ano do primeiro mandato de Elias Gomes, a prefeitura renegociou um contrato com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) para confecção de relatórios e laudos técnicos sobre os 1.272 imóveis de alvenaria cadastrados na cidade, material que deu margem a um acordo de cooperação técnica e financeira, firmado entre os governos municipal, estadual e federal, para solucionar problemas estruturais em 340 prédios do tipo na RMR, dos quais 47 localizados no Jaboatão dos Guararapes, sendo 12 situados no Conjunto Muribeca.

O ápice do problema foi registrado em 2014, quando todos os 69 blocos do conjunto foram interditados. Por uma série de entraves, teve início uma batalha judicial para que as 2.208 unidades habitacionais fossem desocupadas e os moradores indenizados.

Após nove anos, em 2023, por determinação da Justiça Federal em Pernambuco, foi realizada a demolição do Conjunto Muribeca, após acordo firmado entre a maioria dos moradores e a Caixa Econômica Federal. A área foi doada ao município para construção de um parque social.