Lula Cabral fala em "prejuízos financeiros" com projeto de redistribuição do ICMS

O deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) tem feito diversas críticas ao projeto de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Na tarde desta quarta-feira (13), o parlamentar subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para reforçar os prejuízos financeiros de 35 municípios que sofrerão com a aplicação da medida nos parâmetros atuais. 

O debate gira em torno do Projeto de Lei nº 1506/2023, de autoria da governadora Raquel Lyra, em que o deputado é relator na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. “Como é que esse prefeito vai saldar as dívidas que forem deste ano? É preciso que a governadora se sensibilize, que mande esses recursos. São R$ 293 milhões que estão retirando de um município e colocando para outro”, afirmou o parlamentar. 

Lula Cabral nomeou diversas cidades que não podem perder recursos, a exemplo de Saloá, no Agreste Meridional, sob pena de não honrarem despesas obrigatórias. Outros municípios como Venturosa, Ipubi e Vitória de Santo Antão, também sofrerão com a perda.