Liana Cirne, Estado e Prefeitura acordam integrar ações públicas para cuidar dos rios do Recife

Audiência pública para discutir a situação dos rios do Recife aconteceu nesta quinta-feira (18)

O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife vão discutir responsabilidades e ações conjuntas para combater o descarte de lixo, o assoreamento e a revitalização dos rios que cortam o Recife. O compromisso foi assumido em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal do Recife, promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife.

Além da criação de um grupo de trabalho, foram definidos como encaminhamentos o mapeamento e divulgação de rotas de fuga em casos de enchentes, além da abertura de mais abrigos; criação de grupo de trabalho para definição das competências municipais e estaduais e integração de políticas públicas, elaboração e implantação de uma política permanente de educação sócio-hidroambiental e a previsão para a dragagem do Rio Tejipió.

Logo na abertura da audiência, a parlamentar petista destacou que as responsabilidades ambientais são compartilhadas entre União, estados e municípios. “Existem rios federais, quanto ultrapassam as divisas dos estados, e os estaduais, quando ultrapassam os limites entre os municípios. No Recife não há rios federais, apenas estaduais. Então é crucial a realização de convênios entre o Estado de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, com foco na educação ambiental, limpeza e dragagem dos rios. Mas isso não desobriga a União de fazer repasse de recursos”, destacou. 

Representando o Fórum Popular do Rio Tejipió, Géssica Dias cobrou o diálogo com a população sobre as ações que estão sendo realizadas e um plano de ações emergenciais. “Precisamos ter ciência das ações de emergência que estão sendo pensadas nas comunidades e o que de concreto tem sido feito. Precisamos de ações de médio e longo prazo, mas precisamos saber o que vai ser feito para o inverno deste ano”, afirmou.

A promotora Belize Câmara, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Chuvas do Ministério Público, destacou a importância do cadastro na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Nem todos os municípios pernambucanos estão inscritos no cadastro nacional da Secretaria Nacional de Proteção de Defesa Civil e isso tem consequências nas políticas públicas, como o repasse de recursos”, explicou.

Para o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto, é importante integrar as políticas públicas de Estado e municípios.”O esgoto e o lixo que os rios vêm recolhendo terminam aqui no Recife, então é preciso que todos façam a sua parte. O prefeito João Campos acabou de assinar um empréstimo de R$ 2 bilhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e vamos investir pesado em habitação popular, para além do Minha Casa Minha Vida”, afirmou.

Definindo as competências de cada ente, o secretário-executivo de Infraestrutura Hídrica, Marcelo Asfora, destacou que cabe ao Estado cuidar dos recursos hídricos, aos municípios cuidar dos territórios e à União, auxiliar e liberar recursos nas situações de desastre. “Precisamos integrar nossas políticas públicas. Não adianta dragar um rio, ir atrás do recurso federal, se não houver a coleta do lixo. Isso é muito importante. Sem conciliar as ações do município e estado, nem o município vai alcançar os resultados que deseja, nem o Estado vai conseguir alcançar seus objetivos. A Secretaria de Recursos Hídricos está à disposição para ajudar a construir a integração dessas políticas públicas”, avaliou.

A diretora-executiva de Obras da Emlurb, destacou o desafio da manutenção dos cursos d’água numa cidade com centenas de rios, córregos, riachos e canais. "Desde o início da  da atual gestão, foram removidos 83 mil mil toneladas de resíduos, com investimento de R$ 64 milhões de reais, além da retirada de 203 mil toneladas de resíduos das calhas de 12 canais no programa Ação Inverno,  A Prefeitura tem um programa chamado Ação Inverno que trabalha nos canais da cidade e atualmente estamos fazendo a limpeza em 12 canais. 203 mil toneladas de resíduos nas calhas desses canais”, explicou.

Ao final do encontro, a vereadora Liana Cirne definiu, junto aos órgãos presentes, um prazo de duas semanas para retorno sobre os encaminhamentos da audiência pública.